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Relações Internacionais é Profissão

Como notamos muitas pessoas com dúvidas sobre se Relações Internacionais seria profissão ou ocupação, nossa equipe preparou um texto detalhando as diferenças entre profissões regulamentadas e não regulamentadas, além de explicar o que é reconhecimento. O texto é baseado em informações do Ministério da Economia.

Profissões Regulamentadas

Seja regulamentada ou não, as profissões são compostas por direitos e deveres do trabalhador e do empregador. Segundo dados do próprio Ministério do Trabalho, apenas 68 profissões são regulamentadas [com e sem conselho] — podem exigir formação técnica, curso superior ou certificação para o seu exercício. Este número equivale a apenas 0,0253 do total de ocupações catalogadas no país em 2018 (2.685). São poucas as profissões que contam com lei específica.

Mais de 30 projetos de lei sobre regulamentação de profissão estão na Câmara dos Deputados ou no Senado, entre elas a Profissão de Relações Internacionais [PL 1410/19 Dep. Magda Mofatto PR/GO]. Não é a primeira vez que contamos com um projeto [PL 8777/17 Dep. Assis Melo (PCdoB/RS) e 9649/18 Dep. Heuler Cruvinel (PP/GO), ambos arquivados], o que prova que somos profissão e que parte dos internacionalistas entendem que é necessário regulamentar o seu exercício. Há muito ainda para ser debatido com a sociedade e com a comunidade de profissionais de Relações Internacionais, mas temos questões mais importantes para serem tratadas, como a criação de empregos e valorização profissional, por meio do diálogo e de ações concretas.

Profissões Não Regulamentadas

O fato de muitas profissões não serem regulamentadas, 97,4%, onde se inclui Relações Internacionais – CBO 1423-50, não significa dizer que não sejam reconhecidas ou que não possam ser chamadas de profissão, em especial por egressos e pelo mercado de trabalho. Essas profissões também exigem formação, competências técnicas específicas, e contam o esforço de instituições – no caso das Relações Internacionais, temos a ANAPRI que atua pela profissionalização, valorização da identidade e abertura do mercado. Não faria sentido enviar um projeto de lei, se não contássemos com esse reconhecimento prévio, a esmagadora maioria das profissões não carecem de lei para existirem e não aceitam ser inferiorizadas.

O Relações Internacionais respeita todas as iniciativas que procurem valorizar e estimular a atuação profissional. Caso pense diferente, ficamos felizes. Há muito para ser feito e diversas formas de se pensar e querer o melhor para a profissão. Procuramos desenvolver parcerias com empresas, convênios, cursos, webinários, publicação de vagas, conteúdo e boletins informativos que auxiliem os internacionalistas na jornada de desenvolvimento profissional. Entendemos que Relações Internacionais é um curso, é um campo de estudos, é um campo profissional, é uma profissão, é uma ciência e é uma ocupação profissional.

A campanha #RIéProfissão é uma ação de valorização e você, que pretende atuar com Relações Internacionais ou que já atua, pode fazer parte.

Regulamentação e Reconhecimento

Como vimos, algumas profissões contam com lei, elas são regulamentadas. Muitas outras, a grande maioria, mesmo não sendo regulamentadas, não deixam de serem reconhecidas como profissões. Por ser um tema ainda sensível para muitos, confira o trecho da entrevista disponível da Secretaria de Trabalho com a Coordenadora da CBO [em 2018], Cláudia Maria Virgílio de Carvalho:

“O Ministério do Trabalho atualiza anualmente a lista da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Nos últimos dois anos, foram incluídas 40 novas atividades profissionais. Com as inserções, o número de ocupações reconhecidas no Brasil chega a 2.685. A coordenadora da CBO no Ministério do Trabalho, Cláudia Maria Virgílio de Carvalho, explica que a CBO é um documento que retrata a realidade das profissões no mercado de trabalho. Sua atualização acompanha o dinamismo das ocupações, levando em conta mudanças nos cenários tecnológico, econômico, cultural e social do país. Os dados alimentam as bases estáticas de trabalho e servem de subsídio para a formulação de políticas públicas de emprego.”

“A coordenadora [em 2018] também pondera que há uma diferenciação entre reconhecimento e regulamentação. Por enquanto, só temos 89 profissões regulamentadas. “O reconhecimento e a inclusão na CBO ocorrem a partir da demanda da sociedade e, com isso, acompanhamos o dinamismo do mercado de trabalho brasileiro. Seja por demanda de instituições, meio acadêmico, autônomos. Já as profissões regulamentadas, são regidas por uma lei específica. Portanto, para que uma pessoa possa exercer essa profissão, precisará atender aos critérios definidos na lei, como formação necessária, estar inscrito no órgão da categoria, ter cumprido o estágio obrigatório ou residência, no caso de médicos, entre outros”, detalha.”

Mais informações sobre as profissões reconhecidas pela CBO podem ser obtidas no link www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf

Confira algumas das profissões incluídas na CBO nos últimos anos e diga se você as entende como profissões:

Polícia Legislativa — incluída em 2018 na CBO
Engenheiro de Logística — incluída em 2018 na CBO
Analista de logística — Incluída na CBO em 2017

Entendemos Relações Internacionais como Profissão, com ou sem lei. Caso tenha uma opinião diferente, é o seu direito.

Guilherme Bueno
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